Desafios morais e operacionais da inclusão dos cuidados paliativos na rede de atenção básica

17/6/2008

Artigo de Ciro Augusto Floriani e Fermin Roland Schramm

O impacto provocado pelo aumento da população mundial tem trazido importantes questões ao setor saúde, especialmente com relação à crescente população de idosos, fato, este, também observado em nosso meio, onde se verifica um envelhecimento populacional, com um aumento proporcional de idosos.

Concomitantemente, verifica-se uma maior prevalência das doenças crônicas não-transmissíveis, sendo especialmente essa população de idosos suscetível à ocorrência de várias morbidades associadas, como, por exemplo, câncer, diabetes e doenças cardiovasculares, muitas delas em estágio muito avançado de evolução.

Este binômio, representado pelo aumento proporcional de idosos e uma maior prevalência de doenças crônicas não-transmissíveis, considerado em um contexto de alta tecnologia disponível no mercado, por um lado, e de escassez dos recursos efetivamente aplicáveis para a organização dos serviços de saúde necessários para atender as demandas deste crescente contingente populacional, por outro, configura um desafio tanto às políticas de saúde, como à bioética em saúde pública.

Isso vale seja para o setor público, seja para o setor privado, na medida em que modelos assistenciais adequados e com alta resolubilidade tornam-se cada vez mais necessários e, ao mesmo tempo, fora do alcance da maioria da população necessitada.

De um modo geral, a demanda de modelos altamente resolutivos implica recursos orçamentários em princípio maiores, mas sabe-se, também, que modelos bem estruturados para assistência no fim da vida podem fazer parte da resposta à urgência, de caráter pragmático, de uma maior otimização destes recursos, com redução do tempo de hospitalização e do uso mais racional da tecnologia
hospitalar.

Nessas condições, o que seria um modelo assistencial adequado e com alta resolubilidade, em se tratando de pacientes com doenças avançadas? Que tipo de rede de assistência seria mais adequado implantar, uma vez que os relatos são de situações cotidianas de abandono e de sofrimento, tanto para os pacientes quanto para seus familiares? Em termos mais específicos, como inserir e efetivar um modelo protetor e resolutivo de cuidados no fim da vida, tendo em conta as dimensões continentais de nosso país e a complexidade inerente ao nosso sistema de saúde?

Estas são, entre outras, questões que delineiam o campo da moralidade referente à inclusão dos cuidados paliativos no sistema da atenção básica em saúde.

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